O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta quinta-feira (11/6) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele passa a ocupar uma das vagas destinadas a integrantes do STF na Corte Eleitoral.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, no gabinete da Presidência. Após prestar o compromisso regimental e assinar o termo de posse, Dino foi oficialmente empossado no cargo.
Ao dar as boas-vindas ao novo integrante do Tribunal, Kassio Nunes Marques destacou a trajetória profissional do ministro, marcada pela atuação nos três Poderes da República. Segundo o presidente do TSE, a experiência acumulada por Dino como juiz federal, professor, parlamentar, governador e ministro de Estado contribui para o fortalecimento da Justiça Eleitoral.
“A Justiça Eleitoral é uma instituição singular. Nenhum outro ramo do Poder Judiciário está tão próximo do exercício concreto da soberania popular. Nenhum outro tem a missão simultânea de organizar eleições, assegurar igualdade de oportunidades na disputa política e preservar a confiança da sociedade no processo democrático”, afirmou.
Kassio Nunes Marques ressaltou ainda que a atuação na Justiça Eleitoral exige não apenas conhecimento jurídico, mas também compreensão das instituições, respeito ao pluralismo e compromisso com a Constituição e com a democracia.
A solenidade contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, do vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, de integrantes do TSE, do procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, do vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, além de autoridades e familiares.
Eleição
O ministro foi eleito para o cargo em sessão do Pleno do STF. Na Corte Eleitoral, ele passa a integrar a classe dos ministros oriundos do STF na condição de substituto. As outras vagas de ministros substitutos são ocupadas atualmente pelos ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Já as vagas de titulares são exercidas pelos ministros André Mendonça e Dias Toffoli.
Perfil
Natural de São Luís (MA), Flávio Dino nasceu em abril de 1968 e é ministro do STF desde fevereiro de 2024. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), atuou como juiz federal por 12 anos e exerceu funções no Judiciário, no Legislativo e no Executivo federal e estadual.
Antes de chegar ao Supremo, foi deputado federal, governador do Maranhão, senador da República e ministro da Justiça e Segurança Pública.
Composição do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é composto de sete ministros. Três são escolhidos entre integrantes do STF, dois entre membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são advogados nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice elaborada pelo Supremo, conforme prevê o artigo 119 da Constituição Federal.
Fonte: TSE
Nesta sexta-feira (12), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, considerou extinto o processo que questionava a possível utilização do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, como instrumento de propaganda eleitoral antecipada nas Eleições 2026. O ministro concluiu que os autores da ação não têm legitimidade para propor a representação perante o Tribunal.
para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020. A indicação foi oficializada no Diário Oficial da União em outubro de 2020 e ele assumiu a cadeira na Corte em novembro do mesmo ano, ocupando a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello.
A apuração revelou que o fluxo financeiro atingiu picos nas semanas imediatamente anteriores ao pleito, com movimentações atípicas que totalizaram quase R$ 10 milhões. Apenas em um dos núcleos investigados, os valores movimentados para repasses ilícitos somaram, aproximadamente, R$ 2 milhões.
Eleitoral do Maranhão, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, além do afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, do afastamento de um funcionário público e do sequestro de bens no valor de R$ 4 milhões. As medidas visam identificar a extensão do esquema criminoso, recuperar ativos desviados e interromper a continuidade das práticas ilícitas.
Durante sua explanação, Lázaro destacou que a atualização monetária dos valores já está incorporada ao montante principal destinado aos professores, afastando interpretações de que essa correção estaria incluída nos juros de mora. O parlamentar explicou ainda a diferença entre correção monetária e juros de mora, ressaltando que estes últimos possuem natureza indenizatória.
professores foram beneficiados por determinações que afastam a incidência de imposto de renda, contribuição previdenciária e honorários advocatícios sobre os valores principais que serão recebidos, o que amplia o montante líquido destinado aos beneficiários.
O distrito de Cajazeiras recebeu, no último sábado (30), um grande Mutirão de Saúde promovido pela Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. A ação levou diversos serviços gratuitos à comunidade, ampliando o acesso da população aos cuidados médicos e fortalecendo a atenção básica no município.
demonstrando a importância da iniciativa para atender às demandas de saúde da população local. Os números registrados durante a ação foram:
Ações como essa são fundamentais para ampliar a cobertura dos serviços, promover a prevenção de doenças e oferecer mais qualidade de vida à população.