Avião com deputado Hildo Rocha faz pouso de emergência em Timon

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por Marcelo Rocha em

Um avião que transportava o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) realizou um pouso de emergência na tarde deste sábado (18) em uma fazenda na zona rural de Timon, no Maranhão. A aeronave havia decolado de Teresina e seguia para o município de Balsas quando ocorreu o incidente. Os cinco ocupantes deixaram o avião sem ferimentos.

Além do parlamentar, estavam a bordo dois pilotos e outros dois passageiros, que não tiveram as identidades divulgadas. Após o pouso, equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para atender a ocorrência e verificar as condições dos ocupantes e da aeronave.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Hildo Rocha afirmou que todos estavam bem e relatou que o episódio ocorreu durante o deslocamento entre Teresina e Balsas.

“Foi apenas um susto, uma aterrissagem forçada. Eu voltava de Teresina para a cidade de Balsas, mas está tudo bem. Nenhum mal aconteceu aos tripulantes nem aos passageiros. Apenas algumas pequenas avarias no avião”, declarou o deputado.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão informou que foi acionado pelo Controle de Tráfego Aéreo de Teresina às 12h33 para atender a ocorrência na zona rural de Timon. Segundo a corporação, o acesso à área foi dificultado pelas condições das vias rurais, sendo necessário realizar buscas complementares até a localização da aeronave.

“Por volta das 13h35, as equipes chegaram ao ponto onde se encontrava a aeronave, modelo Seneca III (EMB-810D). Durante a avaliação inicial, foi constatado que os cinco ocupantes estavam conscientes, orientados e sem ferimentos”, informou o Corpo de Bombeiros.

Após a chegada ao local, as equipes também realizaram uma inspeção para verificar possíveis riscos relacionados ao pouso. De acordo com a corporação, não foram identificados vazamentos de combustível, princípio de incêndio ou outras situações que comprometessem a segurança da área.

“As equipes também realizaram uma inspeção na área para verificar a existência de riscos secundários, como vazamento de combustível ou princípio de incêndio, não sendo identificada qualquer situação que oferecesse risco à segurança”, destacou a nota do CBMMA.

 

 

Fonte: Portal O Dia

Projeto permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a municípios com menos de 50 mil habitantes que ultrapassarem os limites de despesa com pessoal ou de dívida consolidada o direito de manter convênios e instrumentos similares com a União.

Projeto permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União
A transferência efetiva dos recursos, no entanto, continua condicionada à solução das pendências.

Parecer favorável
O relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar 190/19, da ex-deputada Marília Arraes (Solidariedade-PE).

O texto original concedia prazo de um ano para a suspensão das transferências voluntárias da União ao ente municipal, bem como sua inclusão como inadimplente no Cadastro Único de Convênios.

Já o substitutivo possibilita a celebração de convênios e a garantia do recurso, mas condiciona seu efetivo recebimento à regularização das pendências conforme a legislação.

Próximos passos
A proposta será analisada ainda pelo Plenário. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

 

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Convenções partidárias para escolha de candidatos começam na segunda-feira (20)

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Neste ano, o eleitorado irá às urnas para eleger os ocupantes dos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador (duas vagas), deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Confira as regras que as agremiações devem observar para garantir a validade de suas decisões. Afinal, para que tudo corra de forma regular até a escolha da eleitora e do eleitor nas urnas, cada etapa precisa ser rigorosamente cumprida.

Passo a passo das convenções

As convenções devem seguir regras estritas de organização e registro estabelecidas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e pela Resolução nº 23.609/2019 do TSE. Confira:

Deliberação e escolha

De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações podem realizar encontros (presenciais, virtuais ou híbridos) para escolher candidatas e candidatos e formalizar as coligações para os cargos majoritários e proporcionais.

Regularidade dos órgãos de direção

Na data da realização da convenção, a estrutura do partido ou federação deve estar juridicamente regular na circunscrição do pleito:

  • Partidos políticos: devem possuir órgão de direção devidamente constituído e anotado no respectivo tribunal regional eleitoral (TRE), conforme o estatuto partidário.
  • Federações: devem contar com pelo menos um partido político em sua composição que atenda aos requisitos de órgão de direção anotado e regular na respectiva circunscrição.

Ata e lista de presença

O arquivo gerado a partir da ata da convenção e a lista de presença das pessoas participantes devem ser digitados obrigatoriamente no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex).

A transmissão dos dados à Justiça Eleitoral deve ser feita via internet até o dia seguinte ao da realização do evento.

Inscrição e emissão de CNPJ

A partir do recebimento dos pedidos de registro de candidaturas apresentados pelos partidos, federações ou coligações, a Justiça Eleitoral enviará os dados diretamente à Secretaria da Receita Federal para emissão do CNPJ de campanha. O órgão fiscal federal terá o prazo de até três dias úteis para atender à solicitação.

Atenção quanto às federações

Diferentemente das coligações, que valem apenas para o período da disputa, as federações partidárias atuam como uma única associação, por um período mínimo de quatro anos.

Por esse motivo, não será recebida ata de convenção apresentada de forma isolada por partido que integre federação. As decisões, escolha de candidatos e distribuição de vagas devem ser consolidadas e transmitidas em documento unificado da respectiva federação.

Novidades do CANDex

Uma das maiores evoluções para este ciclo eleitoral está na operacionalização dos dados. Agora, o CANDex funciona inteiramente em plataforma Web, permitindo acesso seguro de qualquer dispositivo conectado à internet, sem necessidade de atualizações manuais de software pelas legendas.

A mudança traz impactos práticos para os partidos e federações:

  • Autenticação e segurança: o acesso de presidentes e delegados partidários passa a exigir autenticação robusta por meio de credenciais do aplicativo e-Título ou da conta Gov.br, obrigatoriamente com duplo fator de autenticação (2FA), o que assegura total rastreabilidade das ações sistêmicas.
  • Integração de dados: a nova versão web integra-se diretamente ao cadastro eleitoral. Assim que o nome de um candidato é incluído na ata de convenção transmitida, o CANDex realiza o pré-preenchimento automático dos dados pessoais disponíveis. Cabe à agremiação conferir e validar os registros importados, mantendo a responsabilidade integral pelas informações enviadas.
  • Ata e presença digital: o livro de ata físico rubricado foi substituído pela digitação direta no sistema. A presença dos convencionais pode ser registrada e validada de forma híbrida ou digital, mediante assinatura eletrônica ou registro biométrico e de imagem inequívoca dos participantes.

 

 

Fonte: TSE

Ministro Alexandre de Moraes marca depoimento de Flávio Bolsonaro à Polícia Federal por calúnia

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), preste depoimento à Polícia Federal (PF) em 28 de julho, às 14h, no caso em que é acusado de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, Moraes destacou que a defesa do parlamentar e pré-candidato à Presidência da República não indicou data e horário para a realização da oitava, conforme prerrogativa do cargo. Por esse motivo, o ministro resolveu ele próprio marcar o procedimento.

No início do mês, Moraes havia aberto prazo de 10 dias para que o ato fosse realizado, mas a defesa do senador pediu, em seguida, por mais tempo, alegando ser inviável compatibilizar a agenda de Flávio.

“Impõe-se, portanto, a designação do ato por este Juízo, a fim de assegurar o regular prosseguimento das investigações”, escreveu o ministro na decisão desta sexta.

Entenda

O caso tem origem em uma postagem feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em que o senador fez uma associação entre Lula e o ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro, que na época havia acabado de ser preso por forças dos Estados Unidos.

Na publicação, Flávio afirmou que Lula seria “delatado” por crimes como tráfico de drogas, apoio a terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro.

Em relatório enviado ao Supremo no mês passado, a PF concluiu haver “indícios concretos” de que Flávio praticou calúnia contra Lula em decorrência de postagens feitas 3 de janeiro.

Em parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou ser de “especial relevância” que Flávio seja ouvido antes que eventual denúncia possa ou não ser apresentada.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

Prefeito Chiquinho FC inaugura poços artesianos nos povoados Morocojó e São Bento

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A Prefeitura de Codó, em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), inaugurou na manhã desta sexta-feira (17) dois novos poços artesianos nos povoados Mocorojó e São Bento, ampliando o acesso à água potável e reforçando a segurança hídrica na zona rural do município.

As inaugurações contaram com a presença de autoridades municipais e do prefeito Chiquinho FC (PT), que acompanhou a entrega das obras e destacou o compromisso da gestão municipal com a melhoria da qualidade de vida das famílias que vivem nas comunidades rurais.

A primeira entrega aconteceu no povoado Mocorojó, onde foi implantado um poço artesiano com 180 metros de profundidade. O novo sistema conta com aproximadamente três quilômetros de rede de distribuição e passa a beneficiar diretamente 60 famílias da comunidade.

Já no povoado São Bento, foi inaugurado um poço de 110 metros de profundidade, acompanhado por uma rede de distribuição de 2.200 metros, garantindo o abastecimento regular de água para 35 famílias.

Com as duas novas entregas, a atual gestão municipal chega à marca de 28 poços artesianos inaugurados na zona rural de Codó, ampliando o acesso à água tratada em diversas comunidades do município.

As obras representam uma transformação para os moradores, que durante anos enfrentaram dificuldades no abastecimento de água. Com os novos sistemas em funcionamento, as comunidades passam a contar com fornecimento contínuo, seguro e eficiente de água potável diretamente em suas residências.

Além de atender à demanda atual, a estrutura instalada possui alta capacidade de produção, permitindo a ampliação da rede de distribuição e garantindo o abastecimento integral das localidades contempladas.

Para os moradores, a entrega dos novos poços significa o fim de um problema histórico e o início de uma nova realidade, marcada por mais saúde, dignidade e qualidade de vida. A iniciativa também elimina a necessidade de longos deslocamentos em busca de água, tornando a rotina das famílias mais prática e segura.

De acordo com a Prefeitura de Codó, o trabalho de ampliação do abastecimento de água terá continuidade nos próximos meses. A administração municipal destacou que novos sistemas de abastecimento já estão previstos para outros povoados e bairros do município, com o objetivo de expandir o acesso à água potável e fortalecer o desenvolvimento social em todas as regiões de Codó.

 

 

 

 

Fonte:Asscom/Prefeitura de Codó

Nova etapa do Programa “A Casa é Sua” entrega mais 700 títulos de propriedade

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A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, da Comissão de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e do programa “A Casa é Sua”, realizou a entrega de mais 700 títulos definitivos de propriedade para famílias de diversos bairros do município. A iniciativa fortalece a política de regularização fundiária e garante segurança jurídica aos moradores beneficiados.

Nesta etapa, receberam os títulos famílias dos bairros Santo Antônio, Santa Terezinha, Codó Novo, Nova Jerusalém, São Pedro, São Francisco, São Benedito, Vila Fomento e Cidade Nova.

A solenidade de entrega foi realizada no Clube FC Show e contou com a presença do prefeito Chiquinho FC (PT), da coordenadora-geral do programa, Ana Lúcia Santos, do tabelião Acy Brandão, de integrantes da Comissão de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e das famílias contempladas.

Segundo a administração municipal, todo o processo de regularização é realizado de forma gratuita. Os beneficiários recebem os títulos já registrados em cartório, sem qualquer custo, já que todas as despesas são custeadas pela Prefeitura.

O programa “A Casa é Sua” tem como objetivo promover justiça social, garantir segurança jurídica e valorizar o patrimônio das famílias que viviam em áreas sem regularização fundiária. Com a documentação definitiva dos imóveis, os proprietários passam a ter acesso a linhas de crédito, podem investir em melhorias habitacionais e conquistam mais estabilidade e segurança para o futuro.

A iniciativa conta com o apoio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (FADEX), por meio de recursos do programa federal Novo PAC – Periferia Viva, beneficiando diretamente os bairros contemplados nesta fase.

Durante a cerimônia, o prefeito Chiquinho FC destacou a importância social da ação e comemorou os resultados alcançados pelo programa.

“Esse é um dos melhores projetos da nossa gestão. Hoje, poder acompanhar os depoimentos felizes de todas essas pessoas, que estão garantindo o direito de ter o seu lar devidamente registrado, é muito gratificante. É uma satisfação muito grande promover dignidade, segurança e garantia de direitos a essas pessoas”, afirmou.

De acordo com a Comissão de Regularização Fundiária Urbana (REURB), mais de 3 mil títulos de propriedade já foram entregues desde o início da atual gestão municipal.

Com o avanço da iniciativa, Codó amplia o acesso à regularização fundiária e fortalece o programa “A Casa é Sua”, que se consolida como uma importante política pública de inclusão social e desenvolvimento urbano, assegurando que cada vez mais famílias tenham o direito legal sobre seus imóveis e mais oportunidades para construir um futuro com segurança e cidadania.

 

 

 

Fonte: Asscom/Prefeitura de Codó

Entenda a Lei de Reciprocidade, que o Brasil pode adotar contra os EUA

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A decisão do governo dos Estados Unidos, divulgada nesta quarta-feira (15), de impor tarifas de 25% sobre produtos exportados pelo Brasil, trouxe uma reação imediata do governo brasileiro. Em resposta, o Palácio do Planalto afirmou que a Lei de Reciprocidade brasileira será acionada “imediatamente”.

A lei, sancionada em 11 de abril de 2025, foi motivada também por decisões do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Já naquela ocasião, Trump escalou em uma guerra comercial contra diversos países, inclusive o Brasil, e anunciou sobretaxas de importação.

A Lei nº 15.122 estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais em resposta a ações, políticas ou práticas unilaterais de outro país que impacte negativamente a competitividade econômica do Brasil.

Ou seja, se um país com o qual o Brasil tem relação comercial adota uma medida que o prejudique nessa relação, o governo pode adotar uma série de contramedidas. Dentre elas, impor tributos ou taxas, acabar com isenções ou redução de valores de tarifas de importação, ou restringir importações de bens ou serviços.

Essas contramedidas devem ser, na medida do possível, aplicadas na mesma proporção do prejuízo econômico causado por outro país ou bloco econômico ao Brasil.

Soberania

A Lei da Reciprocidade destaca que cabe a suspensão de concessões comerciais, entre outras medidas, a países ou blocos de países que “interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil”.

Assim, a lei se aplica a um país que ameace aplicar ou aplique medidas comerciais na tentativa de interferir em atos específicos ou práticas no Brasil.

A legislação também abre espaço ao diálogo e entendimento para que medidas retaliatórias não sejam tomadas obrigatoriamente. Em seu Artigo 4º, determina que a diplomacia entre em ação para reduzir ou anular a necessidade das contramedidas previstas.

Meio ambiente

A Lei de Reciprocidade também inclui países que tomem medidas unilaterais com base em requisitos ambientais mais onerosos do que os padrões de proteção ambiental adotados no país.

Nesse caso, o Brasil deve considerar, além das normas ambientais adotadas internamente, como o Código Florestal, de 2012, as metas estabelecidas na Política Nacional do Clima, de 2009, e os compromissos assumidos no Acordo de Paris, de 2015.

Se um país aplicar medidas comerciais unilaterais alegando descumprimento de normas ambientais não contempladas por esses institutos, e que sejam mais dispendiosas ao Brasil, está prevista a aplicação de contramedidas.

 

 

 

Fonte: Agência Brasil

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A Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru (ACRIVI) abriu oficialmente as inscrições para o concurso Garoto e Garota Agro Expocodó 2026, uma das atrações mais aguardadas da programação da 52ª Expocodó – A Força Jovem do Agro. O concurso tem como objetivo valorizar a beleza, o carisma e a representatividade da cultura agropecuária, reunindo crianças e adolescentes em um momento de integração, talento e celebração das tradições do campo.

As inscrições estarão abertas de 13 a 20 de julho de 2026 e deverão ser realizadas por meio do link disponibilizado pela organização. Em caso de dúvidas, os interessados podem obter mais informações pelo telefone (99) 9 9226-1289.

O concurso será dividido em três categorias, contemplando diferentes faixas etárias:

– Mirim: de 4 a 9 anos;

– Teen: de 10 a 14 anos;

– Jovem: de 15 a 18 anos.

Para efetivar a inscrição, será necessário apresentar a ficha de inscrição preenchida, certidão de nascimento ou RG do participante, documento de identidade do responsável, uma foto recente e a autorização assinada pelos responsáveis legais.

Um dos destaques do concurso é o traje obrigatório, que deverá seguir o estilo Country/Agro, respeitando a faixa etária de cada participante e reforçando a identidade do evento, que celebra a força e a tradição do agronegócio.

Durante a apresentação, os candidatos serão avaliados por uma comissão julgadora com base em critérios como simpatia, desenvoltura, carisma, elegância, postura, comunicação, criatividade na composição do traje e presença de palco.

Além do reconhecimento, os vencedores de cada categoria receberão faixa, coroa e brindes, e terão a oportunidade de representar oficialmente a 52ª Expocodó – A Força Jovem do Agro, participando de ações e eventos promovidos durante a programação da feira.

Mais do que um concurso de beleza, o Garoto e Garota Agro Expocodó 2026 busca incentivar a participação da juventude, fortalecer a identidade rural e valorizar os talentos locais, tornando-se mais um grande momento de celebração da cultura agropecuária codoense.

 

 

 

Fonte: Asscom/ACRIVI

Festival Julino reúne milhares de pessoas e encerra com grande show de Xand Avião

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A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, encerrou na noite desta segunda-feira (13) a edição 2026 do Festival Julino, consolidando o evento como uma das maiores celebrações culturais do município. Realizado entre os dias 11 e 13 de julho, na Praça São Sebastião, o festival reuniu milhares de pessoas em três dias de intensa programação, marcada pela valorização das tradições nordestinas, música e entretenimento.

Ao longo do evento, o público acompanhou apresentações de quadrilhas juninas, grupos de bumba meu boi, danças regionais e diversas manifestações culturais que celebraram a identidade e as raízes do povo codoense. A programação também contou com uma ampla praça de alimentação, oferecendo comidas típicas e um ambiente preparado para receber famílias, visitantes e turistas com segurança, lazer e integração.

O Festival Julino 2026 também abriu espaço para a valorização dos artistas locais e regionais, fortalecendo a cultura do município e ampliando as oportunidades para os fazedores de cultura. Durante os dois primeiros dias de festa, as apresentações de A Japa, Eve Sandes e Diego Vaz animaram o público com shows que reuniram música, alegria e muita participação popular.

O encerramento ficou por conta de uma das maiores atrações da programação: o cantor Xand Avião. Considerado um dos principais nomes da música brasileira e referência no forró, o artista levou milhares de pessoas à Praça São Sebastião em uma apresentação marcada por muita energia, emoção e um repertório repleto de sucessos. O público cantou, dançou e transformou a última noite do festival em um grande espetáculo de celebração da cultura nordestina. Após a apresentação do artista, a cantora local Mary Brandão comandou o palco e encerrou a noite com chave de ouro.

Além de promover cultura e entretenimento, o Festival Julino 2026 também gerou impactos positivos para a economia local. Durante os três dias de programação, o evento impulsionou o comércio, a rede hoteleira, fortaleceu o trabalho de empreendedores e ambulantes e atraiu visitantes de diversos municípios da região, movimentando diferentes setores da economia.

Com mais uma edição realizada com sucesso, o Festival Julino reafirma o compromisso da Prefeitura de Codó com o fortalecimento da cultura, do turismo e da economia criativa, preservando as tradições populares e proporcionando momentos de convivência, valorização da identidade cultural e desenvolvimento para o município.

 

 

 

Fonte: Asscom/Prefeitura de Codó

Dino manda bloquear R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por indicação de emendas

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 6 milhões do ex-deputado federal Eduardo Cunha (Republicanos-MG), por suspeita de desvio de emendas parlamentares. A decisão é de 6 de julho e tornou-se pública neste domingo (12).

O ex-presidente da Câmara é alvo da mesma investigação que bloqueou R$ 119 milhões do presidente do PL, o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto por indicação irregular de emendas.

 

A indicação de emendas é uma prerrogativa de deputados e senadores em exercício. Mas a Polícia Federal identificou que Eduardo Cunha, que é ex-deputado, “dispõe dos serviços de MARIANGELA FIALEK e da liberalidade política para destinar recursos conforme seus interesses, em sintomas inequívocos do cometimento dos crimes de peculato”.

As medidas ocorrem após uma representação da PF que é desdobramento da chamada “Operação Transparência”, realizada em dezembro do ano passado e que teve a funcionária da Câmara Mariângela Fialek, a Tuca, como alvo.

“Como dito, se na primeira etapa da Operação Transparência já se tinha por muito delineada ausência de controle na distribuição desses valores em emendas, o aprofundamento das investigações passou a delimitar situações claras de desvio desses valores a partir da figura de TUCA. A extração e análise de dados do aparelho de MARIÂNGELA FIALEK indica a existência de um arranjo decisório paralelo para a destinação de verbas públicas, no qual EDUARDO COSENTINO DA CUNHA, desprovido de mandato, aparece como vetor relevante de definição e remanejamento de emendas”, diz trecho da decisão de Dino.

A decisão do ministro Dino afirma ainda que, “das pesquisas realizadas, foram identificadas pelo menos 21 emendas parlamentares, num total de R$ 6,15 milhões, que foram empenhadas e pagas e que, nesse cenário, foram forjadamente documentadas para escamotear o verdadeiro solicitante da indicação.”

 

 

 

 

Fonte: lCL Notícia