De acordo com a PGR, os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) estavam “no topo” de uma organização criminosa voltada para a negociação desses valores. Eles foram denunciados em agosto do ano passado em ao Supremo pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva. O caso tramita em sigilo.
Segundo a PGR, o grupo solicitou ao então prefeito de São José do Ribamar-MA o pagamento de propina de R$ 1,66 milhão em contrapartida à destinação de recursos públicos federais de R$ 6,67 milhão ao município, por meio de emendas patrocinadas pelos parlamentares denunciados.
Relator do caso, o ministro Cristiano Zanin determinou nesta quarta-feira (5) que a acusação seja levada a julgamento na Primeira Turma da Corte. A data ainda será definida.
Indícios que basearam a PGR
A PGR analisou anotações, mensagens e áudios identificados pela Polícia Federal.
Segundo a denúncia, o deputado Josimar Maranhãozinho liderava o suposto esquema e tinha ingerência sobre emendas dos colegas.
A Procuradoria ressaltou que no escritório de “Josimar Maranhãozinho foram encontradas, ainda, anotações de controle de cobrança de emendas destinadas a diversos municípios”.
Outro fato relevante, de acordo com a PGR, “são as mensagens trocadas entre Josimar Maranhãozinho e os demais deputados envolvidos, com informações sobre dados bancários para o depósito das vantagens obtidas”.
“Numa delas, Josimar demonstra inclusive preocupação com o fato de a conta indicada estar em nome de Pastor Gil e de não de terceiro “, escreveu o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand.
O grupo atuou para liberar ao menos R$ 7 milhões em emendas, entre elas, verba para saúde, segundo a PGR.
Operadores da suposta organização, diz a PGR, teriam inclusive pressionado e intimidando o então prefeito de São José do Ribamar a integrar o esquema, o que não ocorreu.
Defesa dos deputados
As defesas dos deputados pediram a rejeição da denúncia por falta de provas, uma vez que não há descrição das condutas apontadas como criminosas. Alegaram ainda que não há provas dos crimes imputados.
Fonte: G1 Maranhão